quarta-feira, 4 de maio de 2011

advogados de Wilson Santiago devem ingressar com embargos no STF para retardar posse de Cássio no Senado

A notícia sobre o provimento do Recurso do senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB), causou ‘frisson’ na mídia nacional. No Senado Federal os jornalistas correram em busca da confirmação da notícia.

A decisão de Joaquim Barbosa vai possibilitar a posse de Cássio no lugar de Wilson Santiago (PMDB).

Fontes ligadas ao senador do PMDB admitem que seus advogados devam apresentar embargos de declaração.

Essa medida, no entanto, não impede a posse de Cássio, pois os embargos não têm força para suspender a decisão proferida monocraticamente pelo ministro.

Especialistas no STF acreditam que o jogo nos bastidores, deve prevalecer na perspectiva de apressar a publicação do acórdão de Joaquim Barbosa, que pode sair até a próxima sexta-feira (6).

Só depois disso o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) estará autorizado a diplomar Cássio.

Com diploma na mão, a próxima fase será a posse no Senado Federal.

Demorada a convocação, Cunha Lima pode entrar com um mandado de segurança que lhe garanta posse imediatamente. 

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