O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) empossará nesta terça-feira (21), às 16h, o juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa, como membro efetivo da Corte Eleitoral.
A posse acontecerá na Sala de Sessões, no 1º andar do edifício sede do TRE-PB, situado na Avenida Princesa Isabel, 201 - Centro.
João Bosco Medeiros de Sousa ocupará a vaga deixada pela juíza federal Nililane Meira Lima, por ocasião do término do seu biênio.
O juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa, afirmou: “O TRE-PB é reconhecido em todo país como um Tribunal de primeira linha; vou com a intenção de somar esforços”.
Como mensagem aos eleitores e políticos, João Bosco citou: “Deem às eleições as devidas importâncias, uma vez que o futuro do Brasil, e de cada cidadão em particular, depende da boa escolha de seus governantes”.
Perfil do empossando
O juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa nasceu em Natal-RN, aos 02 de Junho de 1947, é casado com a doutora Núbia Maria Cocentino de Sousa; responde pela 1ª Vara da Justiça Federal da Paraíba; é Professor Adjunto do UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa-PB. Foi Juiz do TRE-PB, como substituto: 13/maio/1992 a 24/abril/1993; 13/maio/1997 a 13/maio/1999; e 19/junho/2007 a 18/junho/2009; e como titular: 10/maio/1993 a 10/maio/1995 e de 04/junho/1999 a 06/junho/2001.
Respondeu como Diretor dos Foros da Justiça Federal no Amazonas (1988), no Piauí (1989-1991) e na Paraíba (1992/1993, 1995/1996, 1998/1999, 1999/2000 e 2000/2001). Atuou como Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba nos períodos: (1991/1992, 1994/1995, 1997/1998, 2003/2004 e 2004/2005). Exerceu a função de Procurador Federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (1973/1987), e Professor da Faculdade de Direito de Olinda/PE (1977-1987).
Tem os seguintes TRABALHOS JURÍDICOS PUBLICADOS:
“Direito de Petição e Direitos Humanos”, artigo, in REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS JF/RN (CEJRN), V.3, N.1, p. 133/135. Natal – RN (dezembro/1997).
“Direito de Petição e Direitos Humanos”, artigo, in REVISTA DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS, ano 16, número 56. Brasília – DF (agosto/setembro/outubro-1997).
“Direito de Petição e Direitos Humanos”, artigo, in IOB – Informativo Dinâmico, ano XXI, edição 50. São Paulo – SP (14/julho/1997).
“Direito Agrário/Lições Básicas”, Livro, Editora Saraiva S/A, 3ª edição. São Paulo – SP (setembro/1995).
“A Recente Reforma do Processo Penal e a Audiência Concentrada no Rito Ordinário”, artigo, in Revista CEJ/RN, Ano 12, nº 14 (julho/2007), F & A Gráfica, 2010.
“Estudos Kelsenianos – Coletânea / Orgs. João Bosco Medeiros de Sousa et al., Livro, Editora Unipê, João Pessoa – PB (2004).
“A Audiência de Conciliação nos Processos Judiciais de Desapropriação para Reforma Agrária. A Lei Complementar nº 88/96”, artigo, in REVISTA PARAHYBA JUDICIÁRIA – Revista de Jurisprudência da Justiça Federal SJ/PB (CEJ Min. Torreão Braz), Ano 2, V. III, p. 35/41. João Pessoa – PB (2002).
“Direito agrário brasileiro” - Coletânea, artigo “CONFISCO DE TERRAS” (pp. 792/802), Editora LTr, 1ª edição. São Paulo – SP (setembro/1999).
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