O senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB) teve por parte do Ministro da Educação Aluísio Mercadante a
confirmação da libração de mais de R$ 1,3 milhão junto ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a implementação de escolas
para educação infantil – Proinfância – no âmbito do PAC II, para
diversos municípios paraibanos.
Vital do Rêgo lembrou que o governo
federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
(ProInfância), por considerar que a construção de creches e escolas de
educação infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede
física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da
qualidade da educação. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de
24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE) do Ministério da Educação.
O parlamentar ressaltou ainda que o
principal objetivo do Proinfância é prestar assistência financeira, em
caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o
Termo de Adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e
elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à
construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e
pré-escolas públicas da educação infantil.
Os municípios paraibanos contemplados
foram: Cajazeirinhas com R$ 154.921,79; Itaporanga com R$ 332.206,39;
Jacarau com R$ 378.025,04; Lastro com R$ 185.993,16 e Riacho dos Cavalos
com R$ 332.206,39.
Vital disse que a inclusão das cidades
contribuirá para a melhoria da qualidade da educação paraibana. “A
construção de escolas de educação infantil é indispensável à melhoria da
qualidade da educação”, destacou.
Há poucos dias, Vital conseguiu a
inclusão de dez cidades da Paraíba no Programa Proinfância, do Governo
Federal. Os municípios contemplados são: Campina Grande, Alagoa Nova,
Ingá, Cabaceiras, Boqueirão, Guarabira, Juarez Távora, Cacimba de
Dentro, Natuba e Pombal.
O senador lembrou ainda que as escolas deverão priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação.
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