O Pleno do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acolheu os embargos movidos pela
defesa do ex-governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), e aprovou com
ressalvas por unanimidade as contas da campanha de 2010 do político. Com
a decisão, o peemedebista fica livre para se candidatar à Prefeitura de
João Pessoa.
Os juízes Miguel de Brito Lira, João
Bosco Medeiros e Sílvio Porto Filho seguiram o voto do relator Tércio
Chaves, que disse realmente ter havido a irregularidade, mas se baseou
no princípio da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância. Isso
porque, para o relator, o valor de R$ 45 mil não declarados na conta é
muito pequeno em comparação aos R$ 15 milhões investidos na campanha do
ex-governador.
Segundo a assessoria do TRE, os juízes
Saulo Benevides e Márcio Accioly não votaram por que se averbaram
suspeito e impedido por foro íntimo, respectivamente.
José Maranhão teve as contas reprovadas
pelo TRE durante sessão ocorrida no dia 3 de abril. O relator do
processo foi o juiz João Batista Barbosa, que deixou o Tribunal. De
acordo com o voto do magistrado, a prestação de contas do peemedebista
possuía vícios gravíssimos que comprometiam sua regularidade. Ele
argumentou que uma dívida de R$ 4 milhões, assumida pelo PMDB, não havia
sido paga, e também chamou atenção para outra dívida de R$ 45 mil de
pagamentos que não circularam na conta de campanha, o que podiam
configurar caixa dois.
Pré-candidato à Prefeitura de João
Pessoa, José Maranhão estava impedido de concorrer nas eleições
municipais de 2012, uma vez que uma resolução do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) determina que políticos que não tiveram as contas
aprovadas em 2010 não podem se candidatar este ano.
Fonte: G1
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