Membros da oposição do município de Lastro encabeçados pelo ex-vereador Wellington Mendes Sarmento denunciaram nesta segunda-feira, dia 09 de abril de 2012 no Ministério Publico Estadual a possível existência de um verdadeiro cabide de emprego e até a existência de alguns secretários fantasmas na administração do Prefeito Jose Vivaldo Diniz.
De acordo com a denúncia que se trata de uma representação por possível prática de ato de improbidade administrativa, o prefeito até dezembro de 2011 teria contratado servidores e também secretários que se quer são conhecidos por parte da população lastrense, ou seja, alguns nem trabalham no município como é o caso do presidente do PDT de Bonito de Santa Fé Domingos Savio e sua esposa. As pastas citadas se referem aos setores de administração, adjunto da procuradoria geral e setor de cultura, alem dos comissionados que subiram de 74 para 77 até dezembro de 2011.
Confira na integra a representação feita no Ministério Publico Estadual da Comarca de Sousa.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE SOUSA-PB:
WELLINGTON MENDES SARMENTO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua Professor Antonio Nestor Sarmento, s/n, centro, Lastro-PB, vem com o devido respeito a digna e honrada presença de Vossa Excelência oferecer REPRESENTAÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em desfavor do Prefeito Constitucional do Município do Lastro, JOSÉ VIVALDO DINIZ, brasileiro, casado, domiciliado na Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116, centro, Lastro-PB, o fazendo nos termos a seguir:
Observando através do SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, percebe-se que no mês de outubro de 2011 o Município do Lastro contou com 74 (setenta e quatro) pessoas exercendo cargos comissionados. Já em dezembro de mesmo ano este número subiu para 77 (setenta e sete), isso, talvez, pelas proximidades das eleições, conforme documentação acostada.
Ressalte-se por oportuno que analisando detidamente a composição de mencionados cargos, constata-se que quase a totalidade serve apenas como “cabide de emprego”, ou seja, há o recebimento sem, no entanto, a efetiva prestação de serviço.
Para se ter uma idéia, consta na relação de comissionados como secretário executivo da procuradoria geral, o nome do senhor Domingos Sávio Pereira de Lima, sendo que, a população do Lastro, não o conhece, nem muito menos sabe quem o é, supostamente, apenas recebe sem efetivar a devida prestação de serviço.
Outro nome que é totalmente desconhecido no nosso município é o da Secretária de Administração, ou seja, consta no SAGRES do mês de dezembro de 2011 como ocupante de mencionado cargo comissionado a pessoa de Kath Rennaly Lacerda de Oliveira.
Idêntico argumento, pode-se dizer no que se refere ao senhor Cid Moreira Queiroga que é coordenador de recursos humanos, sem, no entanto, não se saber no âmbito municipal quem é referenciada pessoa.
Em outro passo, frise-se, apesar de existirem 77 (setenta e sete) cargos comissionados, não se consegue vislumbrar a prestação de serviço de cerca de 90% (noventa por cento) das pessoas que ocupam mencionados cargos.
Outro absurdo que se pode constatar é o fato de que a servidora efetiva, exercente do cargo de professora, cunhada do prefeito, Ana Lúcia Gonçalves de Aquino não estar prestando os seus serviços, até porque, exerce também um outro cargo no Município de Pilões-RN.
Por último, referencie-se mais um fato extremamente grave, ou seja, o Município do Lastro conta na sua estrutura de comissionados com uma Secretaria de Cultura, com uma Secretaria Adjunta de Cultura e uma Gerência Administrativa de Cultura, sendo que nos meses de fevereiro, abril, maio, julho, setembro, outubro e dezembro de 2011, não foi pago, sequer um real em investimento em cultura, comprovando-se, assim, os fatos narrados anteriores, conforme documentação acostada.
Com isso, supostamente o representado estar cometendo ato de improbidade administrativa, na medida em que em tese fere os princípios da administração pública.
Em vista do exposto, requer de Vossa Excelência que seja digno em receber a presente representação com a adoção de medidas cabíveis para o ajuizamento de ação de improbidade administrativa em desfavor do representante.
Requer também a notificação do representado para que comprove que os comissionados estão efetivamente prestando serviço, bem como a servidora Ana Lúcia Gonçalves de Aquino.
Provará o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, especialmente, a documental e testemunhal.
Nestes termos
Espera acatamento.
Sousa-PB, 09 de abril de 2012.
Fonte: Site sertão informado
2 comentários:
Eita, secretario no LASTRO??? ele deveria fazer anuncios no seu site sobre seus projetos administrivos neste município não é???? MEU DEUS QUE VERGONHA!!!1
TELHADO D VIDRO, ESSE HERDOU DO SOGRO.
EITA BAGACEIRA!!!!!! ELE DEVERIA ANUNCIAR O SAGRES COM SEUS VENCIMENTOS DE SECRETÁRIO NÃO ERA???
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