A
comissão de Desenvolvimento da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB)
se reuniu na manhã desta quarta-feira (31) e aprovou cinco projetos de
Lei Complementares criando regiões metropolitanas no Estado. Entre os
projetos aprovados, está o 15/2011, do deputado André Gadelha (PMDB),
eleito prefeito este mês na cidade de Sousa, que cria a Região
Metropolitana e o Conselho de Desenvolvimento de Sousa.
Outro projeto aprovado foi o 13/2012, de autoria da deputada Léa
Toscano (PSB), que cria a Região Metropolitana do Vale do Mamanguape. As
outras regiões geoadministrativas aprovadas foram as de Solânea,
Itabaiana e Araruna. Os projetos também já foram aprovados pela Comissão
de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB e devem ser levados
para votação em plenário na próxima semana.
Após a aprovação, o presidente da Comissão de Desenvolvimento, o
deputado Anísio Maia (PT), ressaltou a importância dos projetos para o
fortalecimento dos municípios.
“A criação das regiões metropolitanas são extremamente importantes não
só para a organização dos municípios, mas também para que eles possam
ter acesso a projetos e recursos dos governos Federal e Estadual, a
exemplo de consórcios de saúde e do lixo. Enfim, racionalizam a gestão
dos municípios, que podem compartilhar entre si diversos benefícios e
verbas”, comentou.
Além de Anísio Maia, participaram da reunião os deputados Trócolli Júnior (PMDB), Gilma Germano (PPS) e Gervásio Filho (PMDB).
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